Processo 240664/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/06/2012 08:57
Autuado em 12/06/2012 08:57
Apensado ao Processo 211390/11 em 07/11/2013 15:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3610/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2013 Acórdão   3610/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2013 Acórdão   3610/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ
Interessado MAIRA GONÇALVES SANCHES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 09:09 do Protocolo 784331/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2013 728 Acórdão nº 3610/2013
06/09/2013 720 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 12/09/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10374/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1302/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2013 08:53 DP  
05/11/2013 12:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3057/2013 -
17/10/2013 10:19 DEX Instrução de Cobrança nº 1034/2013 -
17/10/2013 10:19 DEX Informação nº 3821/2013 -
17/10/2013 10:19 DEX Instrução nº 614/2013 -
13/09/2013 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2013 -
13/09/2013 09:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 655/2013 -
26/08/2013 12:11 GCFAMG  
15/08/2013 14:35 SMPjTC Parecer nº 13262/2013 - não provimento Recurso de Revista. PCM. Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Iporã. Exercício de 2010. Abertura de créditos adicionais acima do limite legal. Ausência de demonstração em contrário. Pelo não provimento.
14/06/2012 15:39 DCM Instrução nº 3171/2013 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial do Acórdão 776/12 - Primeira Câmara
12/06/2012 16:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1302/2012 -
12/06/2012 08:56 DP Informação nº 4515/2012 -
12/06/2012 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10374/2012 -

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